Biblioteca

A biblioteca do portal Segurança do Futuro reúne, de forma organizada, diversos materiais de interesse público acerca das questões gerais de segurança pública e privada.

Destaques

Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial é uma lei especial do Brasil, promulgada em 2010 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Esta declaração delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela ONU - Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

Atlas da Violência - Edição 2021

Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Publicações

Nesta área você encontra artigos, estudos acadêmicos, teses, e outros materiais. Basta clicar nos respectivos links para acessar os documentos.

Índice geral

Mulheres

Juventudes

Idosos

LGBTQI+

Ambiental

Índice geral

Mulheres

Juventudes

Idosos

LGBTQI+

Ambiental

Índice geral

Mulheres

Juventudes

Idosos

LGBTQI+

Índice geral

Mulheres

Juventudes

Idosos

LGBTQI+

Marcos legais

Nesta área você encontra as principais leis e emendas. Basta clicar nos respectivos links para acessar os documentos.

Acordos Internacionais

Nesta área você encontra uma listagem dos principais Acordos Internacionais assinados pelo Brasil. Basta clicar nos respectivos links para acessar os documentos.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

1948 – Unicef

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Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial

1969

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Conferência de Durban

2001

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Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância

Aprovado em 2013 e ratificado no Brasil em 2021

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Convenção relativa à escravatura

1953

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Convenção da UNESCO relativa à luta contra as discriminações na esfera do Ensino

1960

Acessar documento

Princípios Básicos Relativos ao Tratamento de Reclusos

1990

Acessar documento

Declaração sobre os Direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas ou linguísticas

1992

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Declaração de Dakar, Educação para Todos

2000

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Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

ECO-92

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Centro de Estudos e Pesquisas em Justiça Racial, Ambiental e Mudanças Climáticas

Biblioteca

Destaques

Estatuto da Igualdade Racial

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Atlas da Violência - Edição 2021

Publicações

Uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero

Plano Nacional de Atenção à saúde da população idosa

Estatuto do idoso

Lei do Feminicídio

Lei Maria da Penha

Plano Nacional de Atenção Integral à saúde da mulher

Policy Brief – Em Questão – Evidências para políticas públicas – O Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal

Mães da Resistência: Um olhar sobre o papel do racismo no processo de adoecimento de mães militantes que perderam seus filhos para a violência de Estado

Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil

O extermínio de jovens negros sob a ótica do racismo institucional

O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os discursos que matam

Contacts with Police Officers and Changes in Police Legitimacy Perceptions Among Brazilian Adolescents Over Time

Uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero

Plano Nacional de Atenção à saúde da população idosa

Estatuto do idoso

Lei do Feminicídio

Lei Maria da Penha

Plano Nacional de Atenção Integral à saúde da mulher

Travestilidade em foco: análise dos marcadores de gênero, sexualidade e raça a partir de denúncias de violência

Marielle Franco, um acontecimento antropofágico: a comunicação de um corpo incômodo a cultura e política do Brasil

Uso do nome social no Sistema Único de Saúde

O impacto da (in) segurança escolar na saúde de estudantes LGBT: violências recônditas nas frestas da escola

Mudança climática e crime nas cidades

Década Internacional de Afrodescendentes

Estatuto da Juventude

PL 4471/2012

Lei nº 12.711

Íntegra do acórdão ADPF 186

Lei nº 12.519

Lei do Feminicídio

Lei Maria da Penha

Plano Nacional de Atenção Integral à saúde da mulher

Estatuto da Juventude

Plano Nacional de Atenção à saúde da população idosa

Estatuto do idoso

Uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero

Marcos legais

Acordos Internacionais

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial

Conferência de Durban

Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância

Convenção relativa à escravatura

Convenção da UNESCO relativa à luta contra as discriminações na esfera do Ensino

Princípios Básicos Relativos ao Tratamento de Reclusos

Declaração sobre os Direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas ou linguísticas

Declaração de Dakar, Educação para Todos

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

Anuários da Violência no Brasil

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2019

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2018

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2017

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2016

Atlas da Violência no Brasil

Atlas da Violência – 2021

Atlas da Violência – 2020

Atlas da Violência – 2019

Atlas da Violência – 2018

Atlas da Violência – 2017

Atlas da Violência – 2016

CEPRACIAL